Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA DE ARAXÁ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1949
ISENÇÃO DA TAXA DE FORÇA E LUZ À FÁBRICA LATICÍNIOS TRIUNFO
ISENÇÃO DA TAXA DE FORÇA E LUZ À FÁBRICA LATICÍNIOS TRIANGULO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATRIBUIÇÕES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ARAXÁ.
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO VEGETAL.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1950, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO HORA DOS OPERÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E DISPÕE SOBRE A SUA FINALIDADE.
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA TAXA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E EXTINGUE A TAXA ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 22/05/1950