Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1951, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAPETINGA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS: PRAÇA DOM BOSCO, RUA DA BANDEIRA, RUA CEL. THIERS BOTELHO.
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À SANTA CASA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRÊMIOS A AGENTES MUNICIPAIS DO RECENSEAMENTO DE 1950.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA AS DESPESAS EFETUADAS COM A CONCENTRAÇÃO EM ARAXÁ DO SELECIONADO BRASILEIRO À COPA DO MUNDO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL URBANA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 31/10/1950