Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS: TRAVESSA LIMÍRIO AFONSO; TRAVESSA PADRE FAGUNDES; RUA 1º DE MAIO; RUA MARIA RITA DE AGUIAR; RUA FRANCISCO DOS SANTOS; RUA URBANO VILELA; RUA CAPITÃO CHAVES; RUA DR. AROEIRA.
CONCEDE SUBVENÇÃO
CONCEDE SUBVENÇÕES NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1950
FICA APROVADO O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, ADOTADO NA LEGISLATURA ANTERIOR COM AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46, DE 20/10/48.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE UBERABA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS UTENSÍLIOS E LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1951.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 21/05/1951