Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI Nº 28 DE 19-3-48.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL DE ITAIPÚ.
REVOGA A LEI 157 DE 21 DE MAIO DE 1951.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENGENHEIROS ENCARREGADOS DE PLANIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE PRAÇAS E RUAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, A CIDADE.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 43 DE 21/7/48.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOGÕES E AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 24/10/1951