Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
A)FICA DENOMINADA “RUA DR. BARACUHY” A NOVA VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO, VAI TERMINAR NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO. B)FICA DENOMINADA “RUA DR. GARIBALDI CUNHA A NOVA VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA CARVALHO LOPES VAI TERMINAR NA NOVA RUA MENCIONADA NA LETRA “A”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA FISCAL.
CONCEDE FAVORES AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1952, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 21/12/1951