Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE UNIÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE BRASIL.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE MEIOS-FIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA HEITOR MONTANDON, A NOVA VIA PÚBLICA QUE ORA SE ABRIU E FAZ ESQUINA COM A AVENIDA IMBIARA, DO LADO DIREITO, LIMITANDO COM OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. SALOMÃO DRUMMOND, E QUE VAI TERMINAR NO LEITO DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO.
PRAÇA DR. AYRES MANEIRA, A ATUAL PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1951
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE.
AUTORIZA ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 20/05/1952