Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA DE PERDIZES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - FISCAL DE RENDAS DE 2ª CLASSE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - 2º AUXILIAR DO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES
REGULAMENTA INSTALAÇÕES DE TUBULAÇÕES TELEFÔNICAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ESCRITURÁRIO
MODIFICA NOME DE RUA - RUA VIRGÍLIO DE ABREU, A ATUAL RUA MISERICÓRDIA.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
MODIFICA A LEI Nº 89 DE 21-7-49
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA VILA JOÃO RIBEIRO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE UM ACRÉSCIMO NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO TÉCNICO ENCARREGADO DA CONFECÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 21/07/1953