Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLETAR O PAGAMENTO AO TÉCNICO ENCARREGADO DA CONFECÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA SONDA PERFURATRIZ DE POÇOS ARTESIANOS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS, POR OCASIÃO DA VISITA DOS SRS. GOVERNADORES DOS ESTADOS DE MINAS E SÃO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE 50% DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TURISMO E HOSPEDAGEM.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA 7ª RESIDÊNCIA DO DER.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA ARAXAENSE AO PROFESSOR E CIENTISTA DJALMA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 7º RESIDÊNCIA DO DER.
INSTITUE O SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 26/10/1953