Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUA HERCULANO BATISTA, A VIA PÚBLICA QUE, PARTINDO DA RUA ALEXANDRE GONDIM, ATRAVESSA A RUA FELÍCIO DA ROCHA E VAI TERMINAR NA RUA SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - A)DR. ORÔNCIO DUTRA, A QUE, PARTINDO DA AVENIDA SENADOR MONTANDON, VAI TERMINAR NA RUA LUIZ COLOMBO; B)JOÃO MAXIMIANO, A QUE, PARTINDO DA RUA LUIZ COLOMBO VAI TERMINAR NA RUA IBIÁ. C)DR. LOPES CHAVES, A QUE, PARTINDO DA RUA LUIZ COLOMBO, LOGO ACIMA DA RUA TOMOU O NOME CONSTANTE DA LETRA “B” E VAI TERMINAR NA RUA IBIÁ.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA DE ARAXÁ.
CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO DESTINADO AO ARMAZÉM DA COAP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ COLOMBO, A NOVA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE, E QUE, PARTINDO DA AVENIDA SENADOR MONTANDON, VAI ATINGIR A RUA IBIÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE MEDICINA DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE CIRCUNDAM A PARTE NOVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE UM ACRÉSCIMO NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 26/05/1954