Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - SERVENTE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE JUROS A EMPREITEIROS DE SERVIÇOS DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - FISCAL DE OBRAS DE 2ª CLASSE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - MAIS UM ESCRITURÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DESPESAS COM APERFEIÇOAMENTO DE FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DA PIRAPETINGA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA ARAXÁ-UBERABA E O AEROPORTO DO CAETITU.
CONCEDE FAVORES FISCAIS A INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE INSTALEM NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM IMÓVEL DESAPROPRIADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 25/10/1954