Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ESCRITURÁRIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - PROFESSORAS (3)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - FISCAL GERAL DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - SERVENTE
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 264, DE 21-7-53.
AUTORIZA O PREFEITO DE ARAXÁ, A INICIAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS FISCAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE MATANÇA DE GADO, NO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE CEMITÉRIO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 17/11/1954