Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXERCÍCIO DE 1954
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - “RUA PAUL HARRIS”, A NOVA RUA QUE, PARTINDO DA AVENIDA IMBIARA, ATRAVESSAS OS TRILHOS DA REDE MINEIRA, NA SAÍDA PARA UBERABA, NO LOCAL DENOMINADO VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR, FINANCEIRAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE NOVO GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO BANQUETE OFERECIDO AO VICE-GOVERNADOR ELEITO, EM SÃO PAULO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA O PREÇO DE ALUGUEL DE MEDIDORES DE LUZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES A PARTIR DO PRÓXIMO EXERCÍCIO 1955
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO A PARTIR DO PRÓXIMO EXERCÍCIO 1955
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 15/03/1955