Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: RUA A - RUA UBERLÂNDIA; RUA B - RUA CRISTÓVÃO VILELA; RUA C - RUA CAMPOS ALTOS, RUA D - RUA PATROCÍNIO; RUA E - RUA CONQUISTA; RUA F - RUA FORMIGA; E RUA G - RUA ARAGUARI.
DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE RUA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - FICA ALTERADO PARA BOM JESUS O NOME DA ATUAL TRAVESSA DESEMBOQUE.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - AUXILIAR DE CONTADOR.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - ALMOXARIFE-ARQUIVISTA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - CONTADOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - TESOUREIRO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ALMOXARIFE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ARQUIVISTA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS POR OCASIÃO DAS VISITAS DOS GOVERNADORES DE MINAS E SÃO PAULO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE JUROS A EMPREITEIROS DE SERVIÇOS DO ESTADO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EXECUTADOS EM 1954.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA JOÃO BATISTA MAGALHÃES A RUA J, SITUADA NA VILA JOÃO RIBEIRO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR DR. EDUARDO MONTANDON E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE PERDÃO DE TAXAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 27/06/1955