Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E SEMOVENTES PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM VACINAÇÃO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES INTERNOS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA AUMENTO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE CALÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 342
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVORES.
MODIFICA A LEI Nº 28 – QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 07/11/1955