Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
DISPÕE SOBRE BENEFICIAMENTO DE RUAS DIVERSAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A INCREMENTAR A COBRANÇA DE TRIBUTOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TURISMO E HOSPEDAGEM.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1956, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 28/02/1956