Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E RETIFICAÇÃO DE TRECHO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA TRIÂNGULO, A ATUAL RUA SEM NOME, QUE PARTINDO DA RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU, PASSANDO PELOS FUNDOS DA LOJA MAÇÔNICA, TERMINA NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA FOGÕES ELÉTRICOS E AQUECEDORES.
MODIFICA A LEI Nº 28, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDUSTRIAL
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 28, DE 19-3-1948, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TORNA NA PERMUTA DE CARRO PARA USO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM A VISITA DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO A BELO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE EXTINGUIR FORMIGAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM UM CHURRASCO OFERECIDO AOS DIRIGENTES DA CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - HUGO LEVY, A PRAÇA FORMADA PELAS RUAS GOIÁS, SACRAMENTO E AVENIDA IMBIARA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA I – RUA PARAÍBA; RUA II – RUA PARÁ; RUA III – RUA RIO GRANDE DO SUL RUA IV – RUA CEARÁ; RUA V – RUA MARANHÃO; RUA VI – RUA ALAGOAS; RUA VII – RUA BAHIA; RUA VIII – RUA MANAUS; RUA IX – RUA RIO DE JANEIRO; RUA X – RUA ESPÍRITO SANTO; RUA XI – AVENIDA AMAZONAS; RUA XII – RUA PARANÁ; RUA XIII – RUA MATO GROSSO; RUA XIV – RUA SANTA CATARINA; RUA XV – RUA CURITIBA RUA XVI – RUA GUAPORÉ; RUA XVII – RUA PERNAMBUCO; RUA XVIII – RUA RECIFE; RUA XIX – RUA SALVADOR; RUA XX – RUA PORTO ALEGRE; RUA XXI – RUA SERGIPE; RUA XXII – RUA PIAUÍ; RUA XXIII – RUA AMAPÁ; RUA XXIV – RUA RIO GRANDE DO NORTE RUA XXV – RUA ACRE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 20/06/1956