Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO BANQUETE OFERECIDO AOS PREFEITOS DA REGIÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS SERVIÇOS INTERNOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS RÁDIO-AMADORES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTÁDIO FAUSTO ALVIM O NOME DO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ALEXANDRE DUMONT, A ATUAL RUA DO CHORÃO.
CONCEDE PERDÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO E MEIO-FIOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CONCEDE FAVORES FISCAIS A PRACINHAS ARAXAENSES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 31/10/1956