Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY CLUBE EM ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - A RUA MARECHAL DEODORO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA; A RUA DUQUE DE CAXIAS, QUE PARTINDO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS VAI ATÉ A RUA DO GARIMPO PASSA A DENOMINAR-SE MARECHAL DEODORO.
MODIFICA OS ARTIGOS 46 E 197 DA LEI 380, DE 27/6/55.
FICA APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956
RUA PADRE JOSÉ PIASCK A RUA QUE, PARTINDO DA RUA LUIZ COLOMBO, VAI ATÉ A A AVENIDA IMBIARA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TAXA.
MODIFICA A LEI Nº 421, DE 23/4/56, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE ARAXÁ.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E REGULA O REGIME DE CONCESSÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA INÁCIO PAIS LEME, NOVA VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA DR. HEITOR MONTANDON, TERMINA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA O MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
CLASSIFICA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS EM PADRÕES
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1957, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 27/04/1957