Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1958, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS - CALIMÉRIO CUSTÓDIO GUIMARÃES A ATUAL RUA QUINTINO BOCAIUVA; CASSAIANO DE PAULA LEMOS A ATUA BENJAMIN CONSTANT E CECÍLIO SALOMÃO O BECO DO GARUPA E SEU PROLONGAMENTO JÁ APROVADO.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO ARAXÁ TÊNIS CLUBE E CLUBE UNIÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA OS FUNERAIS DO PADRE JOSÉ PIASCK.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO - ROMEU ZEMA O AEROPORTO CAITITÚ.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTAMENTO VILA RICA DA CIDADE DE ARAXÁ: RUA A PARA TEÓFILO DOS SANTOS; RUA C PARA CHICO PORFÍRIO; RUA D PARA JOÃO BATISTA DA SILVA; RUA E PARA TIA NICA;RUA F PARA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA; RUA G PARA JOSÉ NICOLAU.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DA VILA RICA, DA CIDADE DE ARAXÁ: RUA B PARA RUA ANTONIO ALVES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MUSEU.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E PERDÃO DE MULTAS.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS FISCAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE NAZARETH.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 31/10/1957