Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO FRANÇA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
FICA APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
CONCEDE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - “RUA DAS NAÇÕES UNIDAS” A ATUAL RUA C, DA VILA JOÃO RIBEIRO, QUE, PARTINDO DA AVENIDA IMBIARA, ATRAVESSA OS TRILHOS DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, INDO ATÉ AO FIM DA REFERIDA VILA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 442, DE 29/10/1956.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS AO SUPERIOR GERAL DOS SALESIANOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RECEPÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE NAZARETH.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 18/03/1958