Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE UM BUSTO DE BRONZE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA EVARISTO SILVA A ATUAL RUA F, SITUADA NO BAIRRO DESTA CIDADE, DENOMINADO VILA SANTA CASA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - ESTRADA “CHICO SANTIAGO” A NOVA ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA ITAIPÚ A ALPERCATAS.
ESTENDE AOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DE RUA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO ATUAL SERVIÇO DE FORÇA E LUZ DA CIDADE PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO E AUTORIZA A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONVÊNIO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO RIBEIRO, A ATUAL RUA H DA VILA JOÃO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA “JOAQUIM DUTRA”, A ATUAL RUA IBITURUNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO DOM BOSCO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 24/10/1958