Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, ADOTADO NA LEGISLATURA ANTERIOR , COM A SEGUINTE MODIFICAÇÃO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958
AMPLIA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 485, DE 19/8/57.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MUAR PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAIXA ESCOLAR DO GRUPO LIA SALGADO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO CAVALINI A ATUAL RUA J, DO LOTEAMENTO DOS TERRENOS DO BARREIRO DE ARAXÁ, QUE PARTINDO DO LAGO, VAI ATÉ A RUA O.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
DISPÕE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1959, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DE EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 28/02/1959