Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO DE ARAXÁ A PROMOVER ENTENDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS.
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE REDES SANITÁRIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO “ARAXÁ TÊNIS CLUBE”.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A LEI Nº 13 DE 9 DE MARÇO DE 1948.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
CRIA O SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO DE CASEBRES.
CONCEDE FAVORES FISCAIS À RÁDIO OPERÁRIA DE ARAXÁ LTDA.
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REFORMA DO FURGÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE APLAINAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA DO AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h26 · Norma mais recente da lista: 28/02/1959