Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA TENENTE WANDERLEY MONTANDON, A ATUA RUA “A” SITUADA NO BAIRRO DESTA CIDADE, DENOMINADO VILA SANTA CASA.
MODIFICA NOME DE RUA - A RUA PEPURURÉ, SITUADA NA PARTE BAIXA DESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BARÃO VERÍSSIMO.
MODIFICA PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO CORRENTE ANO.
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - PASSA A RUA CONHECIDA POR TRAVESSA SÃO PAULO A CHAMAR-SE DE DORA EM DIANTE RUA PREFEITO ROCHA LAGÔA, COMPREENDENDO O TRECHO, QUE, PARTINDO DA RUA PADRE ANTONIO MACIGAGLIA VAI TERMINAR NA RUA SANTA JULIANA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RODRIGUES BOAVENTUARA, A ATUAL RUA IMBIAÇA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO: - DA CAPIVARA - "ESCOLA PROF. LEÃO COELHO"; - DO PÃO DE AÇŨCAR - ESCOLA PADRE INÁCIO"; - DE PIRAPETINGA - "ESCOLA SATURNINO TEIXEIRA"
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 552, DE 28/2/1959.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO - CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A REVISÃO IMOBILIÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL, E TAXAS ADICIONAIS RESPECTIVAS.
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENOS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
CRIA BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PESOS E MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 08/05/1959