Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E AUMENTO DA PISTA DO AEROPORTO ROMEU ZEMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO AUXÍLIO FINANCEIROS CONCEDIDO AO ARAXÁ TÊNIS CLUBE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REVISÃO IMOBILIÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE STAND PARA O TIRO AO VÔO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA BOCA DA MATA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONSULTA A JURISTA SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PELO ESTADO, DE MODO ABUSIVO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO COM DESCONTOS, DE IMPOSTOS.
ALTERA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA RECONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL.
AUTORIZA O ESCASCALHAMENTO DA PISTA DO AEROPORTO ROMEU ZEMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ENGENHEIRO PEDRO RIOS, A ATUAL RUA “B”, SITUADA NO BAIRRO DESTA CIDADE, DENOMINADO VILA SANTA CASA.
AUTORIZA A REFORMA DO MAQUINÁRIO DO SERVIÇO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE RODOVIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 10/07/1959