Câmara Municipal de Araxá (MG)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 431, de 23 de abril de 1956DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 440, de 25 de agosto de 1956ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 501, de 31 de outubro de 1957ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 502, de 31 de outubro de 1957ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 28 de fevereiro de 1959DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 561, de 28 de fevereiro de 1959ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 583, de 30 de abril de 1959ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 627, de 17 de novembro de 1959MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.