Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 705, de 24 de maio de 1961DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 729, de 19 de outubro de 1961MODIFICA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 730, de 19 de outubro de 1961ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 778, de 25 de março de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 779, de 26 de março de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 784, de 01 de julho de 1963Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 818, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 819, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 820, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 821, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 822, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 813, de 27 de novembro de 1963DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 814, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 815, de 27 de novembro de 1963DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 682, DE 30/11/80.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 816, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 817, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 823, de 27 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 831, de 29 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 830, de 29 de novembro de 1963ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 860, de 29 de setembro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 863, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 864, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 865, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 866, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 868, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 867, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 861, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 862, de 01 de outubro de 1964ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 889, de 16 de fevereiro de 1965ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 903, de 02 de julho de 1965ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 976, de 07 de dezembro de 1966DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 790, deALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.