Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 983, de 19 de janeiro de 1967ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 996, de 11 de maio de 1967ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Norma correlata
Lei nº 1.025, de 18 de outubro de 1967CRIA A TAXA DE EXPEDIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.026, de 18 de outubro de 1967ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.107, de 28 de novembro de 1969DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS NORMAS DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 406, DE 31/12/68.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.161, de 30 de novembro de 1971ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976, DE 7/12/66.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.162, de 30 de novembro de 1971Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976 DE 7/12/1966.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.167, de 27 de dezembro de 1971DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.168, de 27 de dezembro de 1971ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 27 de dezembro de 1971DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.170, de 27 de dezembro de 1971FIXA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 27 de dezembro de 1971DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.172, de 27 de dezembro de 1971ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 1.274, de 23 de dezembro de 1973INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.