Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre remuneração disponibilidade de mandato classista e sua adequação a Lei Estadual Lei Nº 7.487, de16 de dezembro de 1999 e a alteração do art. 64 do Plano de Cargos e Carreiras da rede municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providencias.
CRIA O COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS DO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 020/1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15.
Disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispões sobre a mudança do nome da Rua do Comercio para Av. Bida Cunha, que fica situada na comunidade de Marcolândia, Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Nova dos Martírios para o exercício financeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e da outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017