Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS BAIRROS VILA JOÃO PINTO E VILA VÁ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO À EMFLORA - SERVIÇOS DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA-MA.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no município de Vila Nova dos Martírios - MA.
Institui no município de Vila Nova dos Martírios - MA, o casamento coletivo para pessoas reconhecidamente pobres, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Nova dos Martírios, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA PRAÇA DA LAGOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA TOM JOBIM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Vila Nova dos Martírios, como entidade autárquica de direito público da administração indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Lagoa, à margem direita da Avenida Ayrton Senna, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe a CEMAR - Companhia Energética do Maranhão (concessionária de energia elétrica) e Empresas subsidiárias e/ou terceirizadas pela CEMAR, de proceder o corte de energia elétrica de clientes inadimplentes, no período compreendido entre as 12:00 (doze) horas das Sextas-Feiras e 08:00 (oito) horas das Segundas-Feiras, dentro dos limites do Município (sede e povoados) de Vila Nova dos Martírios - MA.
Concede reajuste aos servidores municipais ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, que exercem o cargo de Técnico de Enfermagem neste município e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h11 · Norma mais recente da lista: 09/07/2019