Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o complexo esportivo, localizado na rua do campo, s/n. Bairro centro, de Complexo Esportivo Adão da Silva Santos - Caçote.
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N°238/2020 QUE: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria vagas no âmbito da administração municipal e autoriza a abertura de Concurso Público, e dá outras providências.
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Guarda Municipal de Vila Novados Martírios - MA, dispõe sobre as suas competências operacionais, cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
LOA - Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do município Vila Nova dos Martírios - MA para o exercício financeiro do ano de 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VIIA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Permanente Municipal do município de Vila Nova Dos Martírios - MA.
Institui o Dia do Cristão Evangélico no município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercido Financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe acerca da extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no município Vila Nova dos Martírios - MA, passando a existir apenas o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020