Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)
Lei Ordinária-PREF nº 235, de 12 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
- Data
- 12 de maio de 2020
- Número
- 235
- Publicação
- 12 de maio de 2020
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- política municipal saneamento básico gestão integrada resíduos sólidos