Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Munícipio de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017
Reajusta o Subsídio dos vereadores do município de Vila Nova dos Martírios - MA para o quadriênio de 2013/2016.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÂO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Fixa o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dos secretários municipais para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.
Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras Providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Altera dispositivos da Lei Nº0141/2010, que reestrutura a contribuição da iluminação pública do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMÍNADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do município de Vila Nova dos Martírios - MA, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício de 2011 e dá outras providencias
Propõe a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, do empreendedor individual e empresas de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei Complementar Federal Nº123/2006, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 10/12/2013