Legislação municipal · Vila Nova dos Martírios (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA DA PENHA, SEDIADA NA AV. RIO BRANCO, S/N°, CENTRO, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, para o exercício financeiro de 2010.
Altera o art. 5º da Lei 108/2008, para alteração, no Conselho Gestor, de entidades públicas e privadas representantes de movimentos populares.
Lei Orgânica do Município de Vila Nova dos Martírios-MA.
Altera e dá nova redação à Lei Nº 08/1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS PARA O PERÍODO 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TÁXI E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o aumento de vagas para cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios que serão ofertados no concurso público a realizar-se no ano de 2010 e dá outras providências.
Cria a Superintendência Municipal de Articulação Política do Município de Vila Nova dos Martírios-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social- FHIS e Instituí o Conselho- Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeiras de babaçu, açaí, bacaba e buriti no município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, e dá ouras providências.
Cria vaga para cargo efetivo, alterando a disposição da Lei Municipal Nº 93/2006, sobre Cargos e Salários do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL/SA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a Política Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 23/07/2010