Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Proíbe alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade, nas Vilas São José, Santa Luzia Esperança e outras, nesta cidade.
Proíbe a alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade , nas Vilas São José e Santa Luzia nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir todo o equipamento necessário para montagem de laboratório visando a análise do solo e dá outras providências.
Cria o sistema de construção de casas populares na zona rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de Julho de 1994, remunerando o atual 5° para Artigo 6°.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Guará, Parque Luzília e Chácaras Marcelino.
Considera de Utilidade Públia à casa de recuperação liberdade aos cativos.
Autoriza o Chefe do Executivo a construir açudes na Zona Rural do Município e dá outras providências.
Institui o Programa de Orientação e Assistência ao Planejamento Familiar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Modifica a Lei n°1475 de 16 de dezembro de 1992.
"Concede aumento de 12.83% aos FUNCIONÁRIOS DO PDER LEGISLATIVO.(Ativos e Inativos)."
Cria Gratificação de Serviços Extraordinários a Servidores Estaduais e Federais que legalmente prestam serviços a Secretária Municipal de Saúde.
Desafeta áreas públicas mudando a sua destinação para áreas escolares e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Lago azul, nesse Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Associações Rurais do Município e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Luziânense.
Modifica o Art.1° da Lei n°1567 de 14 de Outubro de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 17/11/1994