Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o CHEFE DO PODER EXECUTIVO a doar área que específica e dá outras providências.
Modifica a Lei n° 1632 de 22 de junho de 1994, que INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Desafeta a área pública que específica e dá outras providências.
Inclui no anexo I, da Lei n° 1628 de 27 de junho de 1994, III-Econômico, o item 11 e dá outras providências.
Inclui no anexo I da Lei de n° 1514 de 20 de maio de 1993, item IX-Agricultura e produção a alínea "p", e dá outras providências.
Altera Dispositivo da Lei n° 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.
" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei n°966 de 04 de Dezembro de 1979 e da Lei n°1261 de 14 de Dezembro de 1988, na forma que menciona e dá outras providências.
Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Cria normas para seleção de matrículas de alunos nos CAICs, do Município.
Dá nova denominação á rua 04 do Parque da Saudade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir o Ensino de 5a a 8a. Sério do Municipio de Luziânia, que é de responsabilidade do Estado.
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe estudantil, Luziânia Distrito Federal nas empresas de ônibus que detém linhas no Municipio.
Autoriza o Poder Executivo a construir Silos nas propriedades de Médio e Pequeno Porte no Município de Luziânia.
" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar as áreas que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 23/02/1995