Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Rodovia Municipal, no Município de Luziânia e dá outras providências.
Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Das Crianças André Luiz.
Dá nova denominação á rua 13 de Maio, nesta cidade. Nelson Braga
Dá nova denominação á rua 07 de SETEMBRO , nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial . para Construção e Manutenção de Casa Albergue das Dotações Orçamentarias que específica e dá outras providências.
Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um cemitério no Distrito de Lago Azul no Município de Luziânia.
Fica o PODER EXECUTIVO autorizado a conceder Subvenção Social ao GRUPO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências.
Fica o poder Executivo Municipal Autorizado a conceder subvenção social a sociedade beneficente e assistência-social são Francisco de Assis.
Autoriza a contratação de Servidores em caráter Temporário de Excepcional interesse Público.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Autoriza alienar bens municipais.
Dá dominação à praça localizada entre as Ruas VULLI CURADO, NESTÓRIO RIBEIRO e JOSUÉ MEIRELES, nesta cidade.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de Excepcional interesse Público.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial , da Dotação que específica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, na Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública e Relevante Interesse Social, a FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉ DILERMANDO MEIRELES.
Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 24/04/1995