Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação que especifica e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 1433 de 27 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a LEAL Liga do Esporte Amador de Luziânia e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Autoriza a Concessão de Aumento aos servidores do Poder Executivo que recebem a menor do Salário Mínimo Vigente do Pais.
Estabelece Normas para Destinação do Lixo Pós-Coletado, no Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir currais cobertos no Município de Luziânia, para a guarda de animais de cargas, sem ônus para o usuário.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Cemitério no Distrito do Novo Gama e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ao Serviço de Assistência ao Idoso, Deficiente e Abandonado-SAIDA.
Autoriza o Poder Executivo a executar extensão de energia elétrica ás margens da Avenida HERMÍNIO RIBEIRO, Altos do Lago Azul, Luziânia.
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 1568 de 14 de Outubro de 1993.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Modifica a Lei n° 1686 de 23 de Fevereiro de 1995 que Institui a Conferência Municipal de Saúde e o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências no inciso do Art. 5°
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 03/07/1995