Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Benefícios ao Mini e Pequeno Produtor Rural e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com os Governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal e dá outras providências.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Outorga Título de Cidadania Luziâniense.
Dá denominação à Travessa sem nome que liga a rua da Praça Raimundo de Araújo Melo, Setor Centro, até a Rua Dr. Kisleu Dias Maciel, Setor Rosário, nesta cidade.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 1688 de 13 de Março de 1995 e dá outras providências.
Cria e Altera as Secretárias Municipais que especifica e dá outras providências.
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
" Aprova Balancete financeiro do IPASLUZ."
Modifica o loteamento Mansões de Recreio Estrela Dalva VI, nas áreas que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 25/08/1995