Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Padroniza a construção de túmulos no cemitério Jardim da Consolação.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar o termo de acordo de Regime Especial que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis n° 1514 de 20 de Maio de 1993, 1628 de 27 de Junho de 1995 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1995.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Cora Coralina e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Escolar de Música de Luziânia e dá outras providências.
"Acrescenta § 4º ao Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."
"Acrescenta § 5º ao Artigo 104 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Entorno de Luziânia-Goiás , situada no NOVO GAMA.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Cria e inclui no Anexo I do Decreto n° 058 de 1° de Julho de 1991, ratificado pela Lei n° 1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providêcias.
Considera de Utilidade Pública a Entidade Obras de Assistência Social São Rafael.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e doar uma área de até 48.000 m² para a construção do Clube da Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia-AMEF-PML.
Cria o QUADRO DE PESSOAL do instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUZ, com o respectivo Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e dá outras providências.
Modifica o Artigo 1° da Lei n°1721 de 03 de Julho de 1995 e acrescenta o Parágrafo 3° ao referido Artigo.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube.
Dá nova denominação a avenida "D" do Residencial Alto das Caraíbas de Avenida Ovídio R. Carneiro de Mendonção.
Dá denominação aos cemitérios públicos desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 07/11/1995