Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor João Batista da Cunha.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Gonçãlves Vieira Filho.
Outorga Título de Cidadania ao Senhor João Batista Leite.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor José Francisco Ribeiro.
Regulamenta as Eleições Diretas para Diretores das Unidades Escolares Urbanas da Rede Pública de Ensino do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei n° 1246 de 13.06.88 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Arnaldo Barbosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Luziânia Brasília-Sul.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículos para o transporte escolar na zona rural.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar área que especifica e dá outras providências.
Dá nova denominação a rua São Paulo, no bairro Kennedy.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo reconstruir propriedade destruída por raio.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Petrônio Martins de Morais.
Outorga Título de cidadania Luziâniense ao Senhor Azarias da Silva Pádua.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Newton Severino da Silva.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências, ao Centro Poliesportivo de José Gomes dos Santos Junior.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995