Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia- IPASLUZ a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
" Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia. referente ao ano de 1991. (01 volume)."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais á execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino.
Modifica o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n°1.471, de 11 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Filantrópico Santa Maria e dá outras providências.
Regulamenta a Contratação de Assistentes de Ensino, Merendeiras e Serventes na Rede Pública de Ensino da Zona Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Inclui no Anexo I-Item VIII - Saúde e Saneamento, a alínea ´´a´´. 6, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente e/ou Abandonado-Saída.
Institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera o Art.1° da Lei n°1.599 de 25 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Inclui no Anexo I, da Lei n°1531 de 22 de Julho de 1993, II-Social, item 40 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir o material que especifica.
Autoriza o Executivo a Criar Equipe Médica Estudantil Ambulante e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir casas populares para seus funcionários e dá outras providências.
Altera o Art.2° da Lei n° 1.617 de 18 de Abril de 1994 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque São Bernardo AMPASBE.
Dá denominação á rua 05 do Parque Da Saudade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 08/09/1994