Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Alvorada I, II, III-AMPA.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniratuba e dá outras providências.
Autoriza o Município de Luziânia firmar convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Celebrar Convênio com as Entidades Filantrópicas que especifica e dá outras providências. ACELV - Associação Cultural Evangélica, Lírios dos Vales; Asilo São Vicente de Paula de Luziânia; Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho; Guardians da Paz e Instituto Filantrópico e Cultural Evangélico.
Dá nova denominação ao Setor Kennedy, nesta cidade e dá outras providências.
Dá nova denominação á Avenida descoberto, localizada em Luziânia.
Dá denominação á rua deste Município.
Dá nova denominação ao Setor Norte, nesta Cidade e dá outras providências.
Modifica a Lei n° 1475 de 16 de Dezembro de 1992.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial da dotação orçamentária que especifica e dá outra providências.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.
" Concede Aumento de 30,21% ( trina virgula vinte e um por cento)".
Autoriza desafetar e alienar a área que específica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.
Disciplina o uso de Veículos Oficiais do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Luziânia e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder incentivos fiscais, serviços e assistência á Grafica E editora Ideal Ltda, e dá outras providências.
Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 06/05/1994