Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.
Autoriza a regularização de despesa quitada na forma que especifica.
Autoriza desafetar e doar a área que especifica e dá outras providênvias.
Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a locar imóveis residenciais a serem ocupados por promotores de justiça e dá outras providências.
Autoriza a doação de área para o estado de goiás e dá outras providências.
Amplia a Zona Urbana localizada no Distrito de Lago Azul, neste Município e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
" Cria a TRIBUNA POPULAR, na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Considera de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências.
Disciplina Normas Relativas a Forma de Cálculos nos Casos de Exoneração ou Demissão de Servidores do Poder Executivo Municipal.
"Declara de Utilidade Pública, para efeito de futura desapropriação amigável ou judicial, a área de expansão urbana constituída pelos imóveis que especifica."
"Dá prioridade aos idosos, deficientes físicos, mulheres gestantes ou com crianças de colo em atendimento na rede bancária e repartições públicas sediadas neste município e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei n° 1393 de 26 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1994."
Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência dos servidores do município de Luziânia-GO-IPASLUZ, para o exercício de 1994.
Autoriza o pagamento de transporte de calcário para o pequeno produtor rural.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 25/02/1994