Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Amplia a Zona de Expansão Urbana localizada no Distrito do Novo Gama e considerada de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a AABB-Associação Atlética Banco do Brasil.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
"Modifica as Leis nºs 1229 de 02 de Dezembro de 1987 e 1322 de 07 de Agosto de 1990 que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública".
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Outorga Título de Cidadania Luzianense.
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.
Proíbe tráfego de caminhões e carretas nas ruas do Comércio, Coronel Antônio Carneiro e Santíssimo Sacramento, para carga e descarga e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em caráter tempórario de excepcional interesse público.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.
Concede benefício fiscal aos contribuintes que menciona e dá outras providências.
"Altera o Artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Amplia a Zona Urbana Localizada na Região do Distrito do Lago Azul e Novo Gama no Município de Luziânia Goías.
Dispõe sobre a autorização para estabelecimento e funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Ação Social Cristã da Igreja dos Primogênitos do 7° dia.
Altera quantitativo das funções de confiança que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 18/12/1993