Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.
Declara Feriados Municipais Religiosos as datas que especifica.
Regulamenta as eleições diretas para diretores das unidades escolares urbanas da rede pública de ensino do município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.
Dá nova denominação às Escolas Municipais que especifica
Cria incentivos à industrialização do Município de Luziânia, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.
Cria Escolas de 1° grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dá nova denominação à rua 21 localizada no Distrito de Lago Azul.
Aprova o Plano de Cargo em Comissão e Função de Confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social as Instituições que especifica e dá outras providências.
Autoriza o plantio de árvores em vias públicas.
Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.
Dá denominação à Casa da Cultura nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza desafetar, desmembrar e doar a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Luziânia, Estado de Goiás, a comprar uma área suburbana constituída de 04 lotes, para construção de escola.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para reforço do orçamento programa para 1993 e dá outras providências.
Dá denominação a praça, setor centro, nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Isentar taxa de Transporte Universitário.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 20/10/1993