Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que especifica e dá outras providências.
Autoriza desafetar e a doar a área que especifica e dá outras providências.
Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural de Samambaia, neste Município.
Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Mandiocal, neste município.
Dá nova denominação ao Bairro Pacaembú I.
Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Indaiá, neste Município.
Altera a denominação da Escola Municipal Parque Estrela Dalva IX-1 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a -AAPLANG- Associação de Amigos do Pedregral, Lago Azul e Novo-Gama.
Dá denominação a próprio público e dá outras providências.
Dá denominação á travessa que liga a Avenida Central passando pela rua Joaquim Alves Meireles até a rua José de Melo nesta cidade.
Cria escolas de 1° grau na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Altera e revoga os dispositivos da Lei n° 1312 de 19 de Abril de 1990 que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito Jardim Lago Azul e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 08/09/1993