Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Altera o Artigo 1° da Lei n° 1489 de 10.03.1993, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Luziânia futebol clube e dá outras providências.
"Altera o § 3º do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás."
"Altera o § 1º do art. 178, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Estima a receita e fica a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Luziânia-Go, para o exercício de L.993.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1513 de 18 de Maio de 1993 e dá outras providências.
Dá denominação á praça em Luziânia.
Autoriza a construção de um prédio destinado ao atendimento da micro, pequena e média empresa de Luziânia, e dá outras providências.
Convalida os termos das leis n° 1342/90, 1345/90, 1396/91, 1416/91, 1420/91, 1421/91, 1422/91, 1423/91, 1426/91, 1433/91, 1434/91, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência Judiciária do Município de Luziânia-Go.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense
Dá nova denominação á Avenida Ouro Preto, localizada no Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, nesta cidade.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 19/08/1993