Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a inclusão no Orçamento Programa do corrente exercício da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
" Cria o Quadro Do Pessoal da Câmara Municipal, com seus respectivos Cargos e Funções e da outras Providências."
Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Leste de Estádio Osmar Tormim.
Dá nova denominação á Travessa das Três Bicas.
Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n° 1313 de 11 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o Quinquênio de 1993/1997 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra Esportiva, localizada no Jardim Lago Azul.
Dá denominação ao Posto de Saúde do Jardim Lago Azul
Dá denominação a Escola Municipal do Jardim Lago Azul, localizada ao lado do Centro Comunitário.
Dá denominação ao Centro Comunitário do Jardim Lago Azul de Luzo Meireles.
Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Kennedy.
Cria Comissão Permanente da Câmara Municipal, para acompanhar os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola de Artes Popular de Luziânia.
Altera o Artigo 1° e o seu Parágrafo Único da Lei n°1130 de 12 de Setembro de 1985 e dá outras providências.
Autoriza desafetar e permutar as áreas que especifica e dá outras providências.
Dá nova denominação à Rua deste Município.
"Cria o Programa Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, Cria a Comissão - Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos e dá outras providências."
"Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/06/1993