Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 15 e ao seu parágrafo único da Lei n° 918 de 29 de Junho de 1978 e dá outras providências.
Declara de Excepcional Interesse Público e Imune de corte o Pequizeiro, árvore da família das carriocaráceas, o araticunzeiro da família das anonáceas e o Cajueiro, da família das anacardiáceas.
Altera a Lei n° 1467 de 03 de Novembro de 1992 e dá outras providências.
Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.
Altera o Artigo 1° da Lei n°1275 de 16 de Junho de 1989 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 2° e 7° da Lei n° 1474, de 14 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Cria e Inclui no Anexo I do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo, na forma prevista nesta Lei e dá outras providências.
Dá nova denominação à Avenida Central.
Autorizo a contratação de servidores em caráter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dá denominação a Escola Municipal Multigraduada da Estância Centro-Oeste e dá outras providências.
Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.
Dá denominação a rua, localizada no centro da cidade, próxima ás três bicas.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Dá nova denominação á Rua 47 localizada no Lago Azul.
Dá denominação ao Centro Comunitário do Povoado de Maniratuba
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 28/04/1993